Devolução grátis
Envio Gratuito
Termos de Utilização
TERMOS E CONDIÇÕES – Matilde Lisboa
VISÃO GERAL
Este website é operado pela MATILDE LISBOA.
Ao longo de todo o website, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à MATILDE LISBOA.
A MATILDE LISBOA disponibiliza este website — incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele contidos — ao utilizador, sob condição de aceitação de todos os termos, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso website e/ou efetuar uma compra, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, bem como a quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos ou disponíveis através de hiperligação.
Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, navegadores, fornecedores, clientes e criadores de conteúdos.
Leia atentamente estes termos antes de utilizar o website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, aceita ficar vinculado aos presentes termos. Caso não concorde com todos os termos e condições, não deverá utilizar os nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir estes termos a qualquer momento, mediante publicação das alterações nesta página. É da sua responsabilidade manter-se informado sobre eventuais atualizações.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes termos, declara que tem pelo menos 18 anos de idade e que autoriza os seus filhos menores a utilizar este website sob a sua responsabilidade.
Não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, à legislação sobre direitos de autor).
É proibido enviar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação destes termos implicará a cessação imediata do acesso aos nossos serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Reconhece que o seu conteúdo (exceto dados de pagamento) pode ser transmitido sem encriptação através de várias redes e pode ser adaptado para cumprir requisitos técnicos.
Os dados de pagamento são sempre transmitidos de forma encriptada através de SSL.
Não poderá reproduzir, copiar, vender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização escrita expressa.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos caso a informação disponibilizada neste website não seja exata, completa ou atual.
O conteúdo destina-se apenas a informação geral e não deve constituir a única base para a tomada de decisões.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualização. É da sua responsabilidade acompanhar eventuais alterações.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não assumimos qualquer responsabilidade por alterações, ajustes de preços, suspensão ou cessação do serviço.
Celebração do contrato
A apresentação de produtos na loja online não constitui uma proposta contratual vinculativa, mas sim um catálogo digital não vinculativo.
Ao clicar no botão “Comprar”, apresenta uma proposta para celebrar um contrato de compra. O e-mail automático de confirmação da encomenda não constitui aceitação. A aceitação ocorre separadamente, por exemplo, através da confirmação de envio.
Direito de reclamação
Aplicam-se os direitos legais de reclamação previstos na legislação portuguesa sobre compras.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas, sendo passíveis de devolução ou troca apenas nos termos da nossa política de devoluções.
Empenhamos esforços para apresentar as cores e imagens dos produtos com a maior exatidão possível, mas não garantimos que a visualização no seu ecrã corresponda exatamente à realidade.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
As descrições e preços podem ser alterados sem aviso prévio, e podemos retirar produtos da venda a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade dos produtos ou serviços satisfaça as suas expectativas nem que eventuais erros do serviço sejam corrigidos.
Envio
Alguns artigos podem ser enviados diretamente a partir de fornecedores na Ásia. Todas as taxas alfandegárias e impostos de importação são suportados pelo cliente.
SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E DADOS DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda.
Podemos limitar ou cancelar compras efetuadas pela mesma conta, cartão de pagamento ou morada de envio.
Compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas, e a proceder à sua atualização sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa política de devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos nem supervisionamos.
Aceita que o acesso é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias.
Não assumimos responsabilidade pela utilização dessas ferramentas.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
O website pode conter conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos pela exatidão ou conteúdo de websites de terceiros.
Leia sempre atentamente as políticas desses terceiros antes de efetuar qualquer transação.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar ideias, sugestões ou comentários, concede à MATILDE LISBOA o direito de utilizar, editar, publicar e distribuir esse conteúdo sem compensação.
Garante que o seu conteúdo não viola direitos de terceiros nem contém material ilegal ou ofensivo.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais através da nossa loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível no website.
SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões e de atualizar informações ou cancelar encomendas a qualquer momento, sem aviso prévio.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar o website para:
-
Fins ilegais
-
Violação de direitos de terceiros
-
Transmissão de vírus ou código malicioso
-
Atos que comprometam a segurança da plataforma
A violação destas regras implica a cessação imediata do direito de utilização.
SECÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do website seja ininterrupta, isenta de erros ou totalmente segura.
A utilização é feita por sua conta e risco.
A MATILDE LISBOA não será responsável por danos diretos ou indiretos, danos acidentais, perda de lucros ou perda de dados resultantes da utilização do website ou dos produtos.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar e a isentar a MATILDE LISBOA, os seus proprietários, colaboradores e parceiros de quaisquer danos resultantes da violação destes termos.
SECÇÃO 15 – INVALIDADE PARCIAL
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
Estes termos mantêm-se em vigor até serem rescindidos por si ou por nós.
Podemos cessar o acesso ao website ou aos serviços sem aviso prévio em caso de violação dos termos.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes termos e quaisquer políticas publicadas no website constituem o acordo integral entre si e a MATILDE LISBOA, substituindo quaisquer acordos anteriores.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL E FORO
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.
Quaisquer litígios serão dirimidos nos tribunais da Portuguesa, com foro em Lisboa, salvo disposição obrigatória em contrário prevista na legislação de proteção do consumidor.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A versão mais recente destes termos encontra-se sempre disponível nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento. A utilização continuada do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.
SECÇÃO 20 – CONTACTO
Questões relativas aos presentes Termos e Condições podem ser enviadas para:
